MENDES BOTA REELEITO PARA O CONSELHO DA EUROPA

O deputado Mendes Bota acaba de ser reeleito pela Assembleia da República para continuar a integrar como membro efectivo a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, onde tem desempenhado intensa actividade desde os anos de 1988 e 1989, a que se juntaram mais de quatro anos na X Legislatura que ora cessou, de 2005 a 2009.

Neste último período, e no conjunto das duas instituições europeias, Mendes Bota, produziu 44 discursos em plenário, e fez 234 intervenções em conferências e reuniões de comissões especializadas. Apresentou 29 iniciativas de carácter parlamentar (projectos de resolução e de recomendação) e elaborou e defendeu 7 relatórios subordinados aos seguintes temas:
- Investigação em matéria de Segurança na Europa
- Desenvolvimento sustentável e Turismo: por um crescimento de qualidade
- Candidatos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres – balanço intermédio da Campanha
- O lobbying numa sociedade democrática
- Combate à violência contra as mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa
- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um protocolo adicional à Convenção dos Direitos Humanos

Foi eleito para vários cargos nestas organizações internacionais, sendo actualmente Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e é o “deputado de referência” português para os assuntos do combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, fazendo parte do grupo de trabalho europeu que está a elaborar uma proposta de Convenção Europeia nesta matéria.

Na próxima sessão plenária do Conselho da Europa, em Estrasburgo, que terá lugar no próximo mês de Janeiro, Mendes Bota irá defender a aprovação das propostas contidas no seu relatório sobre “O lobbying numa sociedade democrática”.

Um ano de trabalho basta para pedir subsídio de desemprego

Em 2010, os actuais 450 dias necessários para que um trabalhador tenha acesso a subsídio de desemprego vão dar lugar a 365. Ou seja, um ano de contribuições será suficiente. A medida já foi aprovada pelo Governo, sendo apresentada como temporária.
De acordo com o jornal “OJE”, a redução que já havia sido noticiada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, foi apresentada esta quinta-feira em Conselho de Ministros pela titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André.
A ministra explicou que actualmente são necessários 15 meses de trabalho nos últimos dois anos, prazo que o Governo decidiu reduzir. No entanto, acrescenta a mesma notícia, Helena André afirmou que se mantém como critério de elegibilidade o período de 24 meses imediatamente anterior ao desemprego.
A medida pretende contribuir para a protecção social dos trabalhadores, numa altura em que os efeitos da conjuntura económica têm graves consequências no mercado de emprego.
msn

UNIÃO DE CICLISMO TAVIRENSE COMEMOROU 11º. ANIVERSÁRIO

Para comemorar o 11º. Aniversário da sua fundação, o União de Ciclismo Tavirense, organizou o 9º. Passeio de cicloturismo, que começou pela romagem ao Cemitério de Tavira, onde, nas catacumbas de Jaime Baltazar, sócio fundador e João Fernandes, sócio e atleta, foram colocadas coroas de flores. A seguir, os cerca de cento e sessenta cicloturistas, alheios ao forte vento e sob a orientação dos batedores da BT/GNR percorreram próximo de cinquenta quilómetros, por estradas do concelho. O almoço/convívio teve lugar numa unidade hoteleira da cidade.
Antes da entrega das lembranças, Vítor Faleiro, Presidente da Assembleia-Geral, recordou a fundação da colectividade e sobre a participação, em 2009, em trinta passeios, do Ribatejo ao Algarve, na organização de três eventos e colaboração noutros. “Em 2010 pensamos adquirir novos equipamentos para a equipa. Vamos continuar a participar em eventos, tal como este ano, e organizaremos os também os nossos. Porque é tempo de mudança na autarquia, quero lembrar o apoio que sempre nos foi dado pelo anterior executivo, em especial pelo vereador Carlos Baracho, que esteve sempre connosco mas que hoje, por motivos pessoais não está cá. Na minha qualidade, na próxima Assembleia-Geral vou propor-lhe um prémio. Ou seja, atribuir-lhe a qualidade de sócio honorário. Aproveito a presença do Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Botelho, para lhe dizer que continuamos a contar com o apoio da autarquia”.
Jorge Botelho, mostrou conhecer o trabalho feito, no desporto de lazer e sobre o apoio “ele vai continuar, porque vocês pelo que têm feito, são uma colectividade que merece todo o nosso respeito e apoio. Podem continuar a contar com ele”.
Bernardino Caliço, Vice-Presidente da Associação de Ciclismo do Algarve, disse não estar ali somente como dirigente desportivo, mas também como cicloturista. “Nos tempos que correm é difícil conseguir apoios e vocês têm conseguido. Têm uma equipa para trabalhar. Por isso, ao Fernando Gomes – Presidente da Direcção – e à sua equipa, os nossos parabéns”.
A equipa que veio de mais longe e também a mais numerosa, veio de Sousel, mas não participou no almoço/convívio. Participaram quatro senhoras. Às equipas foram distribuídas lembranças.

Geraldo de Jesus

Tavira: ASSOCIAÇÃO PONTÃO COMEMOROU 9º ANIVERSÁRIO

A Associação de Solidariedade Social da Conceição de Tavira, para comemorar o 9º. Aniversário, organizou um almoço em que reuniu cerca de duas centenas de pessoas. Antes, foram visitadas as obras do Centro de Dia e Cresche. O presidente da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Botelho referiu que em Tavira faltam estruturas deste tipo “por isso, este equipamento, vai colmatar parte dessa carência. Vai trazer postos de trabalho o que é bom para a Conceição e para o concelho de Tavira”.
A sócia Odete Milhomens chamou a atenção para o trabalho desenvolvido pelos directores “num mundo cada vez mais egoísta em que vivemos, encontrar pessoas que roubem o tempo à sua família, para trabalhar em prol dos outros, sem interesses pessoais é de elogiar e agradecer”.
José Mateus, Presidente da Associação, dirigindo-se aos sócios informou: “Já somos 240 sócios. Nem todos podem estar aqui, mas o número de presentes, significa que a Associação está bem viva e em grande crescimento. São principalmente os sócios e os familiares a base importante da existência da Associação. São estas as pessoas que colaboram e apoiam. São elas que nos dão força para continuar a trabalhar, para todos juntos levar este grande projecto para a frente. Mas também não podemos esquecer que em cada porta que batemos, temos sido sempre bem recebidos. Nunca, mas nunca, nos voltam a cara. (…) Logo que seja possível vamos criar protocolos, acordos e parcerias de cooperação com outras Instituições, para que o novo edifício, ainda em construção – a Cresche para 66 crianças e o Centro de Dia para 30 idosos – arranque a funcionar o mais rapidamente possível, desenvolvendo as actividades necessárias e dar o seu melhor apoio às pessoas, tudo faremos para que em finais de 2010 já esteja a funcionar”.
José Vitorino, Presidente da Junta de Freguesia da Conceição de Tavira “é habitual dar uma prenda ao aniversariante, por isso, o executivo deliberou dar, não uma prenda para ficar a recordar a data, mas um cheque de quinhentos euros para ajudar a custear as despesas. Não é muito, mas quem dá o que tem…”.
No próximo Domingo dia 15 de Novembro a Associação tendo por fim angariar fundos, vai realizar, no Cine-Teatro António Pinheiro, em Tavira, uma gala com diversos artistas convidados que irão proporcionar um bom espectáculo.

Geraldo de Jesus

Com a inflação negativa, no próximo ano e pela primeira vez, não vai haver aumento das portagens, garante o Ministério das Obras Públicas.

Com a inflação negativa, no próximo ano e pela primeira vez, não vai haver aumento das portagens, garante o Ministério das Obras Públicas.
Os preços das portagens não deverão sofrer qualquer alteração devido à inflação negativa que registou valores, no mês de Outubro, de menos 1,5%.
Assim, tendo em conta que a lei diz que a actualização das taxas de portagens deve levar em conta o índice de preços ao consumidor, não deverão ser registadas alterações nas actualizações das tarifas das concessionárias.
O Ministério das Obras Públicas esclareceu, à TSF, que se houver deflação, ou seja inflação negativa, como é o caso, as portagens podem até ficar mais baratas, embora o ministério sublinhe que as concessionárias não são obrigadas a baixar as tarifas.
As concessionárias têm de comunicar ao ministério das finanças, até domingo, a actualização que pretendem fazer em 2010, mas com uma inflação negativa, as taxas devem mesmo manter-se.
msn

Chuva e vento para o fim-de-semana

O fim-de-semana promete ser cinzento e chuvoso, acompanhado por vento forte, em todo o país.
A chuva vai regressar hoje especialmente no Minho e Douro Litoral, bem como nas zonas mais altas do país, o vento pode ser forte, como avançou à TSF a meteorologista Maria João Frada.
“No restante território vamos ter períodos de chuva, mas será fraca e moderada”, acrescentou.
O domingo não será muito diferente e o tempo cinzento de Outono pode mesmo manter-se até segunda-feira.
«[No domingo] já vamos ter um tempo mais severo e continuado, que se vai prolongar para segunda-feira. Vamos também ter um aumento da intensidade do vento, que provocará ondas de seis metros no Litoral, sobretudo a Norte do Cabo da Roca», avançou.

msn

Famílias com dois desempregados atingem 21%

Apenas menos de metade do total dos desempregados recebe subsídio de desemprego, contrariando os números oficiais do governo. Num colóquio organizado pelo Observatório das Desigualdades, Nuno Alves, investigador do Banco de Portugal, apresentou o resultado do seu estudo que diz que o peso das famílias com dois elementos desempregados representa hoje 21%.

Os dados do economista Nuno Alves, que trabalhou a partir da informação apurada pelo Inquérito ao Emprego, do Instituto Nacional de Estatística (INE), apontam para a proporção mais alta, desde pelo menos 1998, de famílias que enfrentam situações de desemprego com dois membros do agregado nessa situação. Mesmo nos anos mais recentes, a percentagem não foi além dos 19%.
O investigador optou por não apresentar os valores absolutos, ao salientar que não estudou pormenorizadamente as razões que levaram a este aumento. Contudo, arriscou sugerir ao Diário de Notícias algumas causas, tais como o aumento de falências em empresas que empregavam mais do que um membro da mesma família e o crescente número de jovens à procura de trabalho que não conseguem sair de casa dos pais e que têm mais um parente desempregado.
A conclusão mais preocupante do estudo é a confirmação do que já se previa, isto é, as famílias com mais de que um membro desempregado estão mais expostas à pobreza e as famílias pobres são as mais penalizadas com o desemprego. Os dados do Inquérito às Despesas das Famílias de 2005/2006, citados pelo investigador, mostram o que acontece quando o desemprego afecta os dois membros do casal: a incidência da pobreza sobe para 48%, contra os 18,5% registados na população em geral.
Na intervenção que fez no Instituto de Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Nuno Alves referiu que apenas menos de metade dos desempregados recebe subsídio de desemprego, uma leitura que contraria a informação oficial divulgada pelo governo. Sabe-se que 348 mil pessoas recebem esta prestação social, cerca de 68% dos 510 mil registados nos centros de emprego. De qualquer modo, cerca de 200 mil desempregados estão sem qualquer apoio social.

msn