Faro com "Preços mais justos"- CM Faro

"A Câmara Municipal aprovou, recentemente, uma nova tabela de preços que estabelece o custo para os utilizadores dos bens e serviços prestados pela autarquia, como são o caso do aluguer de equipamentos desportivos e culturais, entrada em museus, frequência das piscinas, entre outros", anuncia a autarquia, em nota de imprensa que transcrevemos:
"Há casos em que as alterações são significativas, pois jamais se compreenderia que o aluguer de um campo de futebol sintético custasse 89 cêntimos por hora, ou que quem utilizasse o mini-golf da Alameda pagasse a exígua quantia de 11 cêntimos para esse efeito. Por isto, pagavam todos, embora só alguns aproveitassem. As injustiças já foram eliminadas.
A lei prevê que os preços devem ser iguais ou superiores aos custos directos e indirectos do serviço prestado – manutenção, funcionários, água, luz. Muitos destes preços não eram actualizados desde 1989.
Por conseguinte, impunha-se uma actualização consentânea com o princípio do utilizador – pagador, ainda que a autarquia persista em financiar estes serviços pois, em época de crise, não se pode reflectir na íntegra os custos suportados pela autarquia, sob pena de se constranger o acesso a estes serviços. Imperou o bom senso.
Assim, os preços estão aquém dos custos suportados pela autarquia, mas esta actualização corresponde a um auxílio indispensável para garantir a sustentabilidade económica dos equipamentos e possibilitar margem para investir na sua manutenção e modernização. Deste modo, prestaremos melhores serviços a menor custo para o erário público.
Não era tolerável um défice anual de quase 500.000 € nas piscinas municipais e noutros equipamentos propriedade da autarquia. A situação actual não o permite, nem seria um acto de boa gestão dos dinheiros públicos.
Para além disso, está previsto um regime excepcional que discrimina positivamente as instituições do concelho, de que são exemplo, no domínio desportivo, a isenção concedida a actividades enquadradas no desporto escolar do 1.º Ciclo, o desconto de 95% a agremiações desportivas que não cobrem mensalidades aos seus atletas e 80% às que o façam. No domínio cultural, também está assente a isenção no apoio a eventos apoiados pela autarquia e reduções de 95% a eventos cujas associações organizadoras facultem entrada gratuita ao público e 80% quando assim não for o caso. Estes custos assume a autarquia pois entende que se trata de fortalecer o tecido associativo do concelho que desempenha uma relevante missão de serviço público", conclui o documento da Câmara de Faro.

CM Tavira entrega Bolsas de Estudo

Decorre, no dia 15 de Setembro, pelas 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a cerimónia de atribuição de bolsas de estudo a quinze estudantes do ensino superior.
Das bolsas a conceder, três são de mérito: duas serão entregues a alunas do Mestrado Integrado em Medicina e a outra a uma estudante de Engenharia Biomédica.
A autarquia entrega oito bolsas de estudo de 190 euros e sete no montante de 95 euros. A atribuição deste apoio resulta numa despesa total de 21.850 euros, correspondendo aos dez meses de aulas.
As bolsas destinam-se a apoiar o prosseguimento de estudos a alunos com aproveitamento escolar e que tenham carências económicas comprovadas, através de rendimentos per capita do agregado familiar inferiores ao salário mínimo nacional, bem como premiar o desempenho dos estudantes universitários com média igual ou superior a 15 valores ou dos alunos do ensino secundário com média igual ou inferior a 18 valores. As bolsas de mérito têm um valor mensal de 190 euros.
Concorreram às bolsas de estudo 30 alunos, sendo que os motivos que proporcionaram a exclusão dos restantes candidatos prendem-se com o excesso de capitação e o facto destes estudantes já serem bolseiros noutras instituições.

Albufeira: AUTARQUIA INAUGURA EB1 E JI DE VALE PEDRAS

Equipamento escolar representa investimento de 3 milhões de euros
Após um ano em funcionamento, a Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Vale Pedras foi inaugurada pelo Município, durante a manhã de ontem, na presença da comunidade docente, Direcção Regional de Educação e executivo. Trata-se do maior investimento realizado pela autarquia na construção de um equipamento escolar.
Com a aproximação do início do ano lectivo, a Câmara Municipal de Albufeira decidiu inaugurar a Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Vale Pedras, durante a manhã de hoje. A cerimónia contou com a presença do Director Regional de Educação do Algarve, Luís da Silva Correia, do Presidente da Câmara, Desidério Silva, Vereadores e grande parte da comunidade docente do concelho.
Implementado numa área de construção de 3.670 metros quadrados, o equipamento é composto por 12 salas de aula do 1.º ciclo, 4 salas de actividades para o pré-escolar, sala de professores, 2 salas polivalentes, biblioteca e sala de informática, auditório com 145 lugares, e um espaço polivalente exterior.
Trata-se do maior investimento feito até à data pelo Município em matéria de estabelecimentos de ensino, rondando os 3 milhões de euros. “Ao longo dos últimos 8 anos, temos vindo a investir fortemente na Educação. Orgulhamo-nos de proporcionar as melhores condições de trabalho e de ensino à comunidade escolar do concelho”, salientou Desidério Silva.
O Vice-presidente da autarquia, José Carlos Rolo, relembrou que “esta é a quarta escola que construímos de raiz, a par com a ampliação de 15 escolas, construção de 14 bibliotecas escolares e colocação de quadros interactivos nas 137 salas de aula do 1.º Ciclo e Pré-escolar”. O autarca realçou ainda que o Município tem investido em matéria de alimentação e transportes escolares, campos de férias, incentivos à escrita e elaboração de livros, promoção de visitas de estudo, rastreios de audição e de visão, entre outras acções.
Enquanto “Cidade Educadora”, Albufeira mereceu os elogios do Director Regional da Educação, que destacou o facto do concelho ter vindo a responder de forma “extremamente positiva aos desafios da educação”. Segundo Luís da Silva Correia, “as escolas de Albufeira têm condições ímpares a nível mundial”.
Refira-se que com a construção deste equipamento, Albufeira passa a poder acolher mais 388 alunos (288 do 1.º ciclo e 100 do pré-escolar). Na freguesia da Guia, a Escola Básica Integrada em execução vem também dar resposta às necessidades do concelho, com capacidade para 450 alunos.

PORTAGENS NA VIA DO INFANTE: PSD/ALGARVE NÃO ALTERA UMA VÍRGULA ÀS POSIÇÕES ANTERIORES - Mendes Bota

"Face à decisão do Conselho de Ministros ontem anunciada, no sentido da introdução de portagens na Via do Infante a partir do próximo dia 15 de Abril de 2011, o presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, produziu a seguinte declaração:
“O governo socialista concretizou mais uma ignomínia contra o Algarve, contrariando todos os compromissos, juras e promessas solenes anteriores, de governantes e dirigentes partidários. O PSD/Algarve não altera uma vírgula sequer à posição pública que tomou em 6 de Julho de 2010, num documento intitulado “10 razões contra portagens na Via do Infante”. Consideramos inaceitável a introdução de portagens na Via do Infante sob todos os aspectos: político, económico e moral. Com isenções, descontos e excepções ou sem elas. Com EN 125 requalificada ou não, porque nunca será alternativa.
E, se este decreto-lei for avante, for publicado ou passar o crivo certo da apreciação parlamentar, o PSD/Algarve apelará aos seus militantes e simpatizantes para aderirem à manifestação de revolta que certamente as forças vivas da sociedade algarvia não deixarão de convocar.
Só temos uma palavra, e seremos coerentes com a mesma.”, conclui a nota de imprensa do PSD-Algarve.

Loulé: INAUGURAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE BENAFIM

Entrou hoje em funcionamento mais um estabelecimento de ensino no interior do Concelho de Loulé. Após as obras de recuperação e ampliação, a Escola EB1/JI de Benafim voltou a abrir portas, com melhores condições para toda a comunidade escolar desta freguesia.
A intervenção neste estabelecimento de ensino passou pela remodelação e ampliação do edifício existente e criação de um novo módulo, passando agora a acolher uma sala do pré-escolar (25 alunos) e duas na vertente de 1º ciclo (35 alunos). Um refeitório, um polivalente, um parque infantil, arrumos e sanitários são alguns dos equipamentos existentes nesta escola.
Em termos arquitectónicos, a empreitada manteve a traça do edifício original, que aqui coexiste agora com um espaço moderno. Tal como referiu Eduardo Dias, director adjunto da Direcção Regional de Educação, trata-se de uma “concepção arquitectónica bastante feliz, com uma escola adequada à realidade local, em que o edifício original não está descaracterizado, pelo contrário, está reabilitado, e corresponde às necessidades educativas dos dias de hoje”.
A obra teve um investimento de 365 mil euros e enquadra-se no forte investimento municipal realizado de há três mandatos a esta parte. “Desde o início do nosso primeiro mandato foram renovadas, recuperadas ou construídas 24 escolas, no valor total que ascende a 27 milhões de euros. Tem sido uma autêntica revolução em termos de instalações, apoio no transporte, na alimentação, do acompanhamento feito pelos técnicos da área da educação da Câmara Municipal de Loulé”, frisou o edil, Seruca Emídio.
Graças a este esforço do Município, o director adjunto da Educação sublinhou nesta ocasião o facto de Loulé ser “um paradigma no Algarve daquilo que é a acção educativa de uma Câmara, substituindo-se inúmeras vezes ao poder central para responder às necessidades das populações”.
Considerando a aposta na dotação em termos de equipamentos educativos na faixa interior do Concelho, Seruca Emídio foi peremptório ao afirmar que “hoje existem melhores escolas no interior do Concelho do que no litoral, resultado também do aumento do número de alunos no litoral”.
Quanto a este estabelecimento de ensino, cuja obra teve alguns atrasos em virtude da falência do empreiteiro, o autarca deixou o desejo que “os meios agora ao dispor da comunidade escolar sejam bem aproveitados”. Até porque, na opinião do responsável máximo da Câmara Municipal, “numa Europa cada vez mais competitiva, no futuro o que nos pode salvaguardar e diferenciar é a preparação dos nossos jovens para o mundo do trabalho”

A melhor escola do agrupamento de Salir

O responsável pelo agrupamento de escolas de Salir, onde se integra também Benafim, Júlio de Sousa, realçou o facto de “esta ser a escola com melhores condições de ensino e de aprendizagem ao nível do agrupamento de Salir”.
Este responsável educativo adiantou que a segurança dos alunos será a grande prioridade para esta infra-estrutura. “Iremos desenvolver todas as acções para que este objectivo seja atingido”, assegurou.
Quanto aos projectos previstos já para este ano lectivo, Júlio de Sousa falou da Escola Activa, que terá a participação dos alunos do pré-escolar, através da deslocação de um professor da Escola de Salir ao local, em sistema rotativo (Benafim, Salir e Tôr).
Já os alunos do 3º ano irão beneficiar de aulas de apoio à Língua Portuguesa e de Matemática, com a deslocação de dois professores por todas as salas de Alte, Benafim, Salir e Tôr, no âmbito do Projecto Fénix do Programa Mais Sucesso Escolar.
Por último, Júlio de Sousa quis deixar uma palavra aos “muitos filhos ilustres de Benafim e que poderão ser um exemplo a seguir por estes jovens”. Assim, relembrou José Eusébio, natural de Benafim que, em 1929, comprou uma viatura de 19 lugares e pô-la ao serviço do povo, inaugurando a primeira carreira entre Benafim, Salir e Loulé. “Com esta iniciativa este homem foi um grande impulsionador do desenvolvimento desta terra e das carreiras rodoviárias do interior do Concelho de Loulé. Curiosamente, passados uns anos, vendeu a sua viatura a uma empresa que todos conhecemos - a EVA. O nome deste homem merece ser perpetuado nesta terra, um desafio que faço ao executivo e aos responsável da Câmara e da Junta, para que o seu exemplo possa frutificar”, concluiu.

Início do ano lectivo em Portimão marcado pela abertura da Escola Básica e Secundária da Bemposta

Um investimento de 6 milhões e duzentos mil euros - Escola pioneira a nível nacional abre a 13 de Setembro
O inicio do ano lectivo 2010/2011 em Portimão vai ficar marcado pela abertura da Escola Básica e Secundária da Bemposta, um estabelecimento de ensino inovador com condições ímpares em termos de espaços e equipamentos, que vai disponibilizar uma oferta educativa caracterizada pelo ensino artístico, o que faz desta escola a única do Algarve com estas características, e a primeira do país a ser construída de raiz com este objectivo.
Mais de 350 alunos de 17 turmas (5º ano -7; 6º ano-4;7º ano-3; 8ºano-2 e 10ºano-1) vão inaugurar na próxima segunda-feira, 13 de Setembro, a escola do “futuro”, uma infra-estrutura implantada numa área de 5 hectares, onde se inclui um parque de estacionamento com capacidade para 318 veículos ligeiros e 2 autocarros, que se distingue não só pela oferta educativa, mas também pelas instalações, recursos físicos, aposta na tecnologia e organização do espaço, projectado para receber da melhor forma alunos, professores, funcionários e encarregados de educação, pelo que merece referência as 6 salas de trabalho dos professores, os gabinetes individuais destinados aos encarregados de educação e o conforto dos espaços administrativos desta escola sede de Agrupamento.

Ensino Artístico
Este estabelecimento de ensino vai receber alunos do 5º ano do ensino integrado de música e do 6º ao 9º ano do ensino articulado, com aulas de violino, piano, guitarra e acordeão. No ensino secundário, a oferta educativa incluí um curso de instrumentista de cordas e teclas, vocacionado para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua inserção no mundo do trabalho.
Pavilhão Desportivo, Biblioteca e Auditório
Os alunos desta escola vão poder usufruir de um Pavilhão Desportivo com as dimensões máximas (44X25) com o pavimento em madeira, preparado para receber 2 ou 3 turmas em simultâneo; uma Biblioteca ampla com mais de 200 m2, e um Auditório, com capacidade para 160 lugares, equipado com todas as condições para as artes performativas, e projectado para potenciar o ensino artístico integrado.
Plano Tecnológico da Educação
Este programa do Ministério da Educação para a modernização tecnológica das escolas, também vai ser uma realidade neste estabelecimento de ensino. Para além das salas de ensino especializadas, as 20 salas de aula vão estar equipadas com um quadro branco, um quadro interactivo e um projector vídeo, e um computador para o professor. Ao dispor dos alunos vão estar 150 computadores com acesso à internet de banda larga por fibra óptica, numa escola que também vai estar servida por wireless.
As questões relacionadas com a segurança também foram acauteladas, com a instalação de um sistema de videovigilância e alarme (5 câmaras no interior e 5 no exterior) com uma central de monitorização ligada às forças de segurança, numa escola que também está preparada para implantar o regime de controlo de entradas.

Vai e Vem
O Circuito Urbano de Portimão – Vai e Vem também chega a esta escola através das Linhas 3 – Amarela; 9-Encarnada e 10-Cinzenta.
A Escola Básica e Secundária da Bemposta representa um investimento de 6 milhões e duzentos mil euros (valor que inclui construção, mobiliário e equipamento, arruamentos, saneamento e infra-estruturas de águas, esgotos, gás…), dos quais 4 milhões são comparticipados pelo Ministério da Educação, e decorre da aposta que o Município de Portimão tem vindo a fazer na área da educação, um sector estratégico e imprescindível para o desenvolvimento e futuro da comunidade.

USAL desafia Macário Correia a "deixar de se desculpar com trabalhadores e Sindicatos e a fazer obra"

"No decurso dos últimos meses, o Engº Macário Correia tem sido pródigo em referências públicas aos entraves que trabalhadores da autarquia farense e Sindicatos constituiriam ao sucesso das suas boas intenções de gestão do município e de desenvolvimento de reformas imprescindíveis", critica através de nota de imprensa, que transcrevemos, a União dos Sindicatos do Algarve (USAL).
"Fértil em medidas de gestão interna da autarquia, que, a crer nas suas próprias palavras, parcos resultados têm obtido, o Engenheiro aumenta o alarido desculpabilizante, servindo se do palco das comemorações do Dia da Cidade de Faro, para, indiscriminadamente, responsabilizar todos quantos estiveram, estão ou estarão de atestado médico, pelo insucesso das suas extraordinárias capacidades de gestão anunciadas em campanha eleitoral.
O senhor Presidente da autarquia dispõe de instrumentos legais e poderá recorrer a quem conheça processos de gestão democráticos e orientados para o desenvolvimento do espírito de serviço público para resolver as insuficiências dos serviços autárquicos. Repetir em Faro a política de guerrilha que aposta no acirrar da animosidade entre funcionários e munícipes, acusar indiscriminadamente ”justos e pecadores”, substituir a atitude política pela de polícia de funcionários e médicos, tudo são indícios de incapacidade de concretizar as reformas anunciadas.
É tempo de o Engº Macário Correia, no âmbito da gestão de pessoal fazer mais que despedir, não renovar contratos e não seguir as orientações da Associação Nacional de Municípios relativas aos quadros de pessoal. É tempo de deixar de se desculpar com os trabalhadores, com os Sindicatos e, pelos vistos, com os médicos. E, se tem obra para fazer…, que a faça. É isso seguramente que os munícipes, os trabalhadores da autarquia e os Sindicatos desejam. É a isso que o seu mandato o obriga", conclui o documento da USAL.