Miguel Freitas reclama mais autonomia institucional para o Algarve e aceleramento de investimentos públicos na região
O Presidente do PS Algarve, Miguel Freitas, apontou ontem à noite como principal factor para a actual crise estrutural do Algarve, o défice de autonomia institucional e de criação e apropriação de riqueza, que condiciona o progresso da região.
Miguel Freitas, que falava durante um jantar promovido pelo PS Algarve para assinalar o arranque do novo ano político, salientou a propósito que, apesar do virtuosismo da região enquanto destino turístico e dos esforços em matéria de qualificação do território, melhorias ao nível das diversas infra-estruturas, do forte investimento nas políticas sociais e da consolidação da Universidade, o Algarve permanece “em perda” em duas questões essenciais, designadamente, nas frentes "institucional e na geração e apropriação regional de valor”.
No que diz respeito à frente institucional, Miguel Freitas considera que “há um definhamento crescente da administração desconcentrada do Estado, uma tentativa para reduzir a autonomia da Entidade Regional de Turismo do Algarve, uma não assumida Agência Regional e uma esgotada Associação de Municípios”.
“Somos uma região que está seriamente afectada no seu peso institucional”, salientou, para acrescentar que, na vertente económica, o Algarve cresceu concentrado numa só actividade, fortemente dependente de fluxos externos, gerando excedentes financeiros que são quase totalmente absorvidos pelo exterior, com mão-de-obra pouco qualificada e emprego precarizado, mantendo actividades com baixo nível tecnológico e reduzido valor acrescentado.
“Estas são as razões primeiras da nossa crise e é aqui que temos de actuar”, sublinhou o Presidente da Federação e Deputado do PS na Assembleia da República, apontando a “estabilidade política e a confiança” como condição determinante, não só para as mudanças necessárias ao Algarve, como para a plataforma de entendimento que garanta a governabilidade do País.
“O pior que nos podia acontecer, nesta fase, era somarmos uma crise política à crise de confiança em que vivemos”, observou, para salientar que o PS ganhou eleições de forma clara, para governar durante quatro anos em maioria relativa e é “tempo de negociar”, pois embora a negociação seja difícil, esse “é o melhor caminho”.
Considerando que apesar do quadro de dificuldades económicas, orçamentais e políticas, o Governo e o PS devem ser o elemento estabilizador do sistema, Miguel Freitas salientou que o País precisa de compromissos para avançar, sendo o único cenário admissível o da aprovação do Orçamento de Estado, sob o risco de crise política, com riscos e custos enormes.
E apontou: os de implosão do sistema partidário e fragilização dos partidos, o aumento da desconfiança dos agentes económicos e a descredibilização do Estado português perante as instituições internacionais, o empobrecimento e a eclosão de fenómenos de radicalismo.
Algarve: um choque de adrenalina
O líder socialista, que optou por uma mensagem “positiva” para assinalar o que classificou como o início de uma década decisiva para o País em todos os domínios da sociedade, da economia e da gestão dos territórios e dos recursos, considerou ainda que o Algarve está a precisar de um “choque de adrenalina” para vencer o sentimento de dúvida permanente, ganhar um novo estado de alma e assumir-se como uma região que fale para e do País.
“Estamos no limiar de uma mudança institucional, a regionalização, mas não devemos esperar, pois é preciso dar consistência institucional ao Algarve, já”, defendeu Miguel Freitas, preconizando para o efeito uma CCDR afirmativa, com competências reforçadas e maior capacidade de planeamento e coordenação nos investimentos públicos, bem como uma Entidade Regional de Turismo com maior capacidade de influência e mais autonomia, que projecte o Algarve a nível internacional e uma AMAL proactiva na gestão dos fundos comunitários e na promoção de projectos intermunicipais.
“Os projectos estruturantes têm de avançar. Não temos tempo a perder”, referiu, apontando o Hospital Central do Algarve, as obras na EN 125 e no Aeroporto de Faro, o POLIS da Ria Formosa e da Costa Vicentina, a recuperação do património de Sagres, o programa de investimento nas escolas, nas cresces e nos equipamentos sociais de apoio à terceira idade e a pessoas com deficiência.
“Os atrasos no apoio ao investimento estão num momento em que começam a ser intoleráveis. É preciso avançar”, alerta Miguel Freitas, considerando que os grandes projectos estruturantes devem avançar no quadro de uma nova agenda regional, através de uma forte aposta na economia da produção, nas actividades agro-alimentares, na energia, na biotecnologia, nas ciências médicas e no cluster do mar.
Para o líder socialista, o emprego deve constituir a grande prioridade em 2010, defendendo para o efeito um “programa regional de formação e emprego” para o Algarve, que responda à especificidade económica da região, bem como o aceleramento da execução do QREN, do PRODER e do PROMAR.
“O Algarve tem de ter um Plano Tecnológico”, sustenta o líder socialista, que destaca ainda a importância da criação do Conselho Regional de Educação e Qualificação e a necessidade de uma aposta na área da comunicação, nomeadamente com a criação de um projecto de televisão regional que transmita diariamente para todo o País.
