quinta-feira, 14 de maio de 2009

PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ESTOI VAI AVANÇAR











O Executivo Municipal de Faro deliberou hoje, em reunião de Câmara, avançar com a elaboração do Plano de Urbanização de Estoi (PU de Estoi). A área a intervencionar é de aproximadamente 200 hectares (delimitada a norte pelo traçado da A22, a sul pelo traçado proposto pela execução da variante Sul de Estoi, a delimitação a nascente coincide com a linha de drenagem natural e a poente com a Estrada Nacional 2) e integra a área urbana consolidada do núcleo histórico de Estoi, os aglomerados urbanos de Coiro da Burra, Sambada e Torre, as Ruínas de Milreu e o Palácio de Estoi. Encontrando-se esta área estrategicamente localizada entre as cidades de Faro, Loulé e São Brás de Alportel, usufruindo de rede viária nacional e municipal contribuindo para uma boa acessibilidade área de intervenção.
O Plano deverá respeitar os restantes Instrumentos de Gestão Territorial que incidem na área de intervenção do Plano de Urbanização de Estoi, nomeadamente o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), Plano da Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (PBHR Algarve), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF Algarve); Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve); Plano Director Municipal (PDM); Plano de Intervenção de Estoi – Programa de Revitalização das Aldeias do Algarve; Carta Educativa e Carta Arqueológica do Concelho de Faro.
O plano pretende dar respostas aos seguintes objectivos:
- Identificar a identidade/diferenciação da área do PU de Estoi promovendo a imagem do aglomerado e da freguesia com base na paisagem, nos produtos e nas actividades tradicionais, valorizando o núcleo de Estoi, seus usos e volumetrias, por forma a potenciar a paisagem urbana da aldeia e sua envolvência;
- Promoção de actividades relacionadas com o turismo, na sua vertente cultural, baseado na recuperação e revitalização do património cultural existente;
- Consolidação e preservação do núcleo mais antigo de Estoi;
- Concretizar as áreas de expansão do aglomerado prevendo zonas residenciais que permitam a transição entre o solo rural consolidado e de características tradicionais com o solo rural;
- Requalificar a estrutura funcional promovendo a função residencial e turística e consolidando a sua posição na rede urbana municipal;
- Reestruturar as áreas de edificação dispersa do Coiro da Burra e zonas envolventes;
- Garantir que uma percentagem dos novos fogos para habitação sejam a custos controlados;
- Promover uma articulação equilibrada entre as várias subcategorias de espaço;
- Promover a continuidade entre os aglomerados existentes, mediante a criação de corredores verdes que integrem ciclovias, percursos pedonais e, se tal se justificar, alguns elementos patrimoniais de interesse;
- Prever zonas para novas unidades de equipamentos e estabelecimentos de utilização colectiva, programados em conformidade com as necessidades identificadas;
- Diferenciar positivamente a área de intervenção recorrendo se possível à aplicação de tecnologias mais sustentáveis e amigas do ambiente e providenciar que seja uma área isenta de barreiras arquitectónicas e urbanísticas;
- Melhorar os níveis de cobertura por parte das principais infra-estruturas urbanas necessárias para o seu adequado funcionamento, reformular e hierarquizar a rede viária, como opção de qualificação e funcionalidade urbana, reavaliando o traçado da variante a Sul de Estoi face ao que está definido em PDM;

Prevê-se um prazo de 210 dias para a elaboração da proposta técnica do PU de Estoi que inclui em simultâneo a avaliação ambiental. Este plano será obrigatoriamente elaborado por uma equipa técnica multidisciplinar constituída pelo menos por: Um arquitecto, um engenheiro civil ou engenheiro técnico civil, um arquitecto paisagista, um técnico urbanista e um licenciado em direito.

“Pescar… para vender ou rejeitar?”











Café Oceano: 15 de Maio, a partir das 18h30, no Pátio das Letras, em Faro
Realiza-se amanhã, dia 15 de Maio, mais uma edição do Café Oceano. Esta edição, com início marcado para as 18h30, no Pátio das Letras, é dedicada ao tema "Pescar… para vender ou rejeitar". A convidada da sessão é Sónia Olim, investigadora do grupo Biopescas, que tem desenvolvido estudos sobre a problemática das rejeições nas artes de pesca na costa do Algarve.
Sónia Olim, que iniciou em 2007 o seu estudo de doutoramento sobre o tema: “Estudo bio-socio-economico das capturas acessórias e rejeições nos arrastos de crustáceos na costa do Algarve” explica que “a percentagem de espécies capturadas que são deitadas de novo ao mar, sem serem aproveitadas ou comercializáveis” motiva e justifica a discussão desta edição do Café Oceano. Dados obtidos em projectos desenvolvidos pelo grupo de investigação Biopescas, em várias artes de pesca, como o cerco, o rapa, o arrasto de peixe e o arrasto de crustáceos, “têm demonstrado que, em média, 50% do que é capturado é rejeitado”, afirma Sónia Olim. Os números são problemáticos e podem mesmo constituir uma ameaça “não só para as espécies não comercializáveis, mas também para os juvenis das espécies comerciais”, conclui. Tal facto motivou já a edição do livro Biodiversidade nas pescas do Algarve (Sul de Portugal), centrado no estudo das espécies da costa do Algarve.

Sobre o Café Oceano
O Café Oceano é um espaço de discussão informal sobre assuntos relacionados com o oceano que nasceu de uma ideia original dos alunos de Oceanografia da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente (FCMA) e da Prof.ª Cristina Veiga Pires, também docente naquela faculdade. Esta tertúlia decorre normalmente uma vez por mês, ao fim do dia, num café/bar de Faro. Para participar não é preciso ser especialista, só é necessária curiosidade e interesse pelas matérias em debate. O painel de especialistas que faz a apresentação mensal de cada tema, assim como a moderação da discussão (sempre assegurada por Cristina Veiga Pires), incentiva à participação de toda a população. “Quanto maior a diversidade de perspectivas melhor”, sublinha a mentora do projecto. A primeira edição do Café Oceano teve lugar no dia 19 de Maio de 2005, no Bar do Álvaro, em Gambelas.